DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 18/1997 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Ordinária18 REVOGA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui